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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 11:30
Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental
O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2019 - 22:28
Criação e evolução das facções criminosas no estado do Amazonas
Amazonas, chegando ao estado de Roraima e ao Rio Grande do Norte, numa guerra pelo domínio do tráfico
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:29
ZFM tem papel central na preservação da floresta
Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:00
Rede pública do Amazonas deve realizar cirurgias cardíacas pediátricas
Em razões finais, MPF requer que Estado e União sejam condenados a implementar centro cirúrgico em hospital público para atender crianças cardiopatas
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas
um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:31
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas por demora excessiva da Justiça
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 30 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:40
Anulada alienação de imóvel de particular feita pelo estado do Amazonas
STJ anulou os títulos de propriedades por entender que o poder público não tem legitimidade para vender o imóvel
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:23
Estado do Amazonas quer suspender liminar que determinou reajuste para delegados
Os procuradores do estado argumentam que a decisão liminar tem o perigo de ?efeito multiplicador? e
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:44
AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:17
Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista do Estado do Amazonas. Ação Civil Pública. Cooperativa de trabalho.
Possível fraude a direitos sociais. Competência da Justiça do Trabalho. Art. 114 da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 14:18
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 17:02
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:54
Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID
O estado havia feito um pedido de extensão na Ação Cautelar, na qual obteve o direito de contratar
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:30
Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa
Tribunal de Contas do estado, que excedeu os limites de gastos com pessoal.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:21
Superlotação e falta de higiene em presídios do Amazonas
De acordo com o coordenador do mutirão pelo CNJ, na Casa do Albergado de Manaus as instalações são precárias.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:52